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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 26/07/2017 -- Em vigor Dispõe sobre a aprovação do documento "Diretrizes Estratégicas para a Metrologia Brasileira 2018-2022". » Informações Complementares	1	26/7/2017	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 05/07/2016 -- Em vigor Dispõe sobre a anuência nas importações de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista e seus componentes. » Informações Complementares	1	5/7/2016	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 03/12/2014 -- Revisto Dispõe sobre o Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC). » Informações Complementares	1	3/12/2014	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 10/04/2013 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação do documento “Diretrizes Estratégicas para a Metrologia Brasileira 2013-2017, do Comitê Brasileiro de Metrologia (CBM). » Informações Complementares	1	10/4/2013	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 16/05/2012 -- Revogado Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2012-2015 do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida - PBACV. » Informações Complementares	1	16/5/2012	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 06/04/2011 -- Revogado Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno e da composição do Comitê Gestor do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida e dá outras providências. » Informações Complementares	1	6/4/2011	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 22/04/2010 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação da Metodologia de Revisão do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011, do Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade » Informações Complementares	1	22/4/2010	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1 de 13/01/2009 -- Em vigor Dispõe sobre o prazo de vigência dos subitens relacionados no Parágrafo Primeiro da Resolução Conmetro nº 06/2008, que vinculou a norma ABNT NBR 15570:2008 – Especificações Técnicas para Fabricação de Veículos com Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros ao Decreto n.º 5.296/2004 e sobre a revogação da Resolução Conmetro nº 01/93. » Informações Complementares	1	13/1/2009	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1 de 06/05/2008 -- Revisto Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2008-2011 » Informações Complementares	1	6/5/2008	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1 de 06/09/2007 -- Em vigor Dispõe sobre a realização pelo Inmetro do Registro dos produtos submetidos à avaliação da conformidade, de acordo com regulamentos emitidos pelo Inmetro ou em decorrência de competência que lhe seja delegada. » Informações Complementares	1	6/9/2007	Em vigor	Íntegra

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